Serviços
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Pleiteamos o Licenciamento Ambiental Simplificado, Licença Prévia, Instalação e Funcionamento, Renovação e Dispensa de Licença.
Antes da instalação de um empreendimento ou atividade potencialmente poluidora deve-se proceder o licenciamento ambiental. Os órgãos responsáveis pelo licenciamento no âmbito dos municípios são as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, nos estados são os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e no âmbito federal, o IBAMA.
O empreendimento já instalado também deve ser devidamente licenciado.
Para tanto a Agrass Soluções Ambientais conta com uma equipe multidisciplinar, encarregada de analisar, instruir e executar de maneira sustentável o progresso de um determinado empreendimento.
Inicialmente estudaremos a área proposta do empreendimento para verificar sua viabilidade ambiental em atendimento as exigências contidas nas legislações. Posteriormente serão feitos os projetos ambientais atendendo as solicitações do órgão ambiental responsável. Por fim será feito o protocolo e acompanhamento processual até a emissão da licença ambiental.
Existem alguns tipos de licenciamento, são eles:
Licença Prévia;
Licença de Instalação;
Licença de Funcionamento/Operação;
Licença Ambiental Simplificada;
Dispensa de Licença;
OUTORGA DE ÁGUA
Requerimento de Outorga de Uso da Água Superficiais e Subterrâneas para Irrigação, Barragens, Poços Artesianos, Mini Poço, Piscicultura entre outros. Saiba o que é e como regularizar suas captações.
A Outorga da Água é uma exigência legal do poder público. Trata-se de uma autorização para utilização de recursos hídricos superficiais (rio, córrego, ribeirão, lago, mina ou nascente) e subterrâneos (mini-poços ou poços tubulares profundos) que deve ser requerida junto ao órgão ambiental competente por todos aqueles que pretendam fazer o múltiplo uso de águas para as mais diversas finalidades, necessária quanto o uso da água não é realizada por fornecimento do poder público.
A Agrass Soluções Ambientaisrealiza todas as etapas para requerer sua outorga de uso da água. Inicialmente uma equipe irá ao local para uma vistoria técnica para conhecimento da área e a forma de captação. Posteriormente é realizada a medição de vazão do manancial ou do poço artesiano. Depois de feito todo o levantamento necessário iniciasse a elaboração dos estudos hidrológicos, protocolização do processo e acompanhamento até emissão da outorga. Oferecemos uma variedade de serviços relacionados ao requerimento de outorga de uso da água:
Outorga de Água Superficiais (Captação Direta, Barragens, Irrigação, Piscicultura);
Outorga de Água Subterrâneas (Poços Tubulares Profundos, Mini Poço, Cisternas);
Dispensas de Outorga de Uso da Água;
Medição de Vazão de Mananciais de Pequeno, Médio e Grande Porte;
Elaboração de Mapas de Bacia Hidrográfica;
Estudos de Disponibilidade Hídrica;
Estudos Hidrológicos;
Levantamento Planialtimétrico e Topográfico;
GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS
A Agrass Soluções Ambientais é uma empresa especializada na execução de serviços de Georreferenciamento com equipe técnica qualificada credenciada no CREA e INCRA.
O que é Georreferenciamento?
Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização, através de métodos de levantamento topográfico. O Incra, em atendimento ao que preconiza a Lei 10.267/01, exige que este georreferenciamento seja executado de acordo com a sua Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, que impõe a obrigatoriedade de descrever seus limites, características e confrontações através de memorial descritivo executado por profissional habilitado – com a emissão da devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), por parte do CREA – contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, com a precisão posicional de 50 cm sendo atingida na determinação de cada um deles (art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01).
As vantagens ao se fazer o Georreferenciamento são:
– Valorização da propriedade no mercado;
– Possibilidade de financiamento junto ao sistema de crédito;
– Exatidão em área e perímetro da propriedade;
– Garantia de localização;
– A não ocorrência de sobreposição de áreas;
– Confrontantes definidos e anuentes;
– Possibilidade imediata de transferência/venda;
Os procedimentos para execução do georreferenciamento devem se dar em etapas:
1º Se dá com o profissional habilitado/credenciado para a execução dos serviços de campos e de elaboração do material;
2º Se dá junto ao INCRA com a apresentação do material;
3º Se dá junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REFLORESTAMENTO
A AGRASS Soluções Ambientais elabora e executa projetos de reflorestamento com a utilização de espécies nativas de excelente qualidade e com alto potencial de desenvolvimento.
Antes da execução, nossa equipe realiza o diagnóstico do local a ser reflorestado e define as espécies mais adequadas para a área.
Fazemos a avaliação técnica da área, mapeamento, definição dos métodos de plantio e o acompanhamento pela equipe da Agrass formada por Engºs Agrônomos e Engºs Ambientais.
Com anos de experiência reconhecida através dos serviços prestados, a Agrass Soluções Ambientais possui um quadro de colaboradores técnicos especializados para garantir um serviço de excelência e a satisfação de nossos clientes.
SERVIÇOS EXECUTADOS:
Avaliação Técnica da área;
Identificação e Combate a Formigas e Cupins;
Preparação da Área de Plantio;
Roçagem mecanizada;
Abertura das Covas;
Adubação de Arranque;
Plantio Manual ou Mecanizado;
Tutoramento das mudas;
Irrigação das mudas;
Monitoramento de 24 meses após o plantio.
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS AMBIENTAIS
A AGRASS Soluções Ambientais elabora em todo o território nacional e para as mais diversas atividades produtivas, todos os estudos ambientais aqui elencados, gerenciando-os em todas as suas etapas de tramitação junto aos órgãos ambientais.
A AGRASS Soluções Ambientais oferece uma gama completa de serviços ambientais para clientes dos setores público e privado.Com um conjunto de habilidades diversificadas, nossos engenheiros ambientais se fundamentam nos princípios de inovação, acessibilidade e agilidade para criar soluções e resolver problemas, acompanhando as rápidas mudanças das condições e necessidades de nossos parceiros e clientes.
Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE);
Memorial de Caracterização de Aquicultura (MCA);
Memorial de Caracterização de Loteamento (MCL);
Estudo de Impacto de Vizinhança/Relatório de Impacto da Vizinhança (EIV-RIV);
Relatório de Asfaltamento de Vias Urbanas (RAVU);
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS);
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC);
Plano de Gestão Ambiental (PGA);
Plano de Controle Ambiental (PCA);
Relatório de Controle Ambiental (RCA);
Relatório de Auto-Monitoramento Ambiental (RMA);
Unidade Territorial de Irrigação (UTI);
Projeto de Estações de Tratamento de Efluentes (ETE);
Monitoramento do Sistema de Tratamento;
Projeto de Estações de Tratamento de Água (ETA);
Laudo de Emissões Atmosféricas;
Laudo de Estabilidade de Barragem;
Laudo dos Efluentes Brutos e Tratados, a Montante e Jusante;
Planos Básicos Ambientais (PBA’s):·
Levantamento Planialtimétrico;
Levantamento Planimétrico;
Mapa de Delimitação da Bacia Hidrográfica;
Estudo de Autodepuração do Curso de Água;
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);
Execução de PRAD;
Declaração Anual de Resíduos Sólidos (DARS);
Certificado de Destinação de Resíduos Sólidos (CDRS);
Plano de Emergência e Contingência (PEC);
Estudo Hidrológico;
Estudo Geológico;
Teste de Estanqueidade;
Investigação de Passivo Ambiental
Projeto e Execução dos Poços de Monitoramento;
Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR);
Cadastro Ambiental Rural (CAR);
Declaração de Viabilidade Ambiental (DVA);
Inventário Florestal;
Outorgas de Águas Subterrâneas;
Outorgas de Águas Superficiais;
Plano de Lavra;
Plano de Pesquisa;
Requerimento de Guia de Utilização;
Alvará Final de Pesquisa;
Seção Parcial e/ou Seção Total de Direito;
Plano de Aproveitamento Econômico (PAE);
Relatório Anual de Lavra (RAL);
Geoprocessamento;
Agrimensura e Topografia;
Assessoria jurídica em defesas administrativas de autos de infrações (multas) e embargos;
Cadastro Técnico Estadual (CTE);
Cadastro Técnico Federal (CTF);
Elaboração de Plantas Baixas;